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A decisão foi tomada pelo conselheiro Lúcio Vale, relator do processo, após a 6ª Controladoria do TCMPA identificar indícios de irregularidades no processo licitatório.

A pesquisa também trará um novo panorama das intenções de voto para o governo do Pará em 2026, a partir da perspectiva dos eleitores de Santarém.

Operação apura desvio de verbas e contratos suspeitos; ex-secretários também investigados.

A parceria entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Mãe do Rio é essencial para o desenvolvimento do município, com obras para a melhoria da infraestrutura e da promoção da qualidade de vida da população.

A procuradora alerta que qualquer ato nesse sentido pode configurar improbidade administrativa e até infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

A decisão atende a uma ação que denunciou a distribuição irregular de combustível a eleitores durante a campanha de 2020, configurando crime eleitoral.

A Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário havia sido movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em 2012.

Mas Jatene só deve se envolver mesmo na disputa caso essas forças de oposição consigam construir um projeto de governo e de Estado.

Segundo estimativas da administração, os créditos tributários a serem recuperados podem chegar a R$ 1.073.304,99.

O Deputado Estadual Torrinho Torres (MDB) recebeu, nesta quinta-feira (20), uma comitiva do município de Mojuí dos Campos para uma reunião sobre diversos assuntos de interesse da sociedade mojuiense.