Procuradora Thais Medeiros destaca que os fiscais e parceiros do Ibama têm sido alvo de ameaças, perseguições e calúnias por criadores de gado em situação irregular e políticos da região.
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| Cabeças de gado apreendidas pelo Ibama na região do chapadão - Créditos : Reprodução / Redes Sociais |
A Procuradoria da República nos municípios de Santarém, Belterra e Itaituba, no oeste do Pará, por meio da procuradora da República Thais Medeiros da Costa, encaminhou ofício aos prefeitos José Maria Tapajós (Santarém), Ulisses José Medeiros Alves (Belterra) e Carlo Antônio Zancan (Uruará), comunicando a deflagração da Operação 08 Segundos, coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e recomendando expressamente que os gestores municipais se abstenham de qualquer ato que cause embaraço à atuação da autarquia federal.
O Portal OESTADONET teve acesso ao teor do documento.
A procuradora Thais Medeiros destaca que os fiscais e parceiros do Ibama têm sido alvo de ameaças, perseguições e calúnias, promovidas por grupos contrários à operação, especialmente criadores de gado em situação irregular e políticos da região.
As ações de obstrução chegaram ao ponto de tentar reverter a destinação legal da carne dos animais abatidos, que deveria ser doada, o que, segundo o Ibama, representa mais um obstáculo ao trabalho da fiscalização ambiental.
Diante da gravidade dos fatos, o MPF recomenda que os prefeitos dos municípios envolvidos orientem seus secretários e servidores a não adotarem medidas que possam interferir nas ações do Ibama, inclusive nas etapas posteriores às apreensões, como no armazenamento e distribuição de materiais.
A procuradora alerta que qualquer ato nesse sentido pode configurar improbidade administrativa e até infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Por fim, a Procuradoria da República informou que já requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar os crimes denunciados pelo Ibama, com foco especial na tentativa de embaraçar a atividade fiscalizadora do Poder Público em matéria ambiental.
O inquérito também poderá alcançar outros delitos, a depender do avanço das investigações.
De acordo com o documento, a Operação "* segundos" teve início no dia 10 de março de 2025 e tem como foco o combate ao desmatamento ilegal na região Amazônica, com especial atenção aos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Uruará, todos localizados no oeste do Pará.
Além de coibir a devastação florestal, as ações de fiscalização incluem o monitoramento de áreas embargadas e a apreensão de gado criado ilegalmente nessas áreas.
Contudo, o MPF denuncia que o Ibama tem enfrentado sérios obstáculos durante a execução da operação, com interferência direta de agentes políticos, órgãos públicos municipais e lideranças rurais locais.
Segundo o ofício, agricultores e produtores rurais, com apoio de representantes políticos, organizaram protestos e tentaram bloquear a ação dos servidores federais.
Mesmo diante da resistência, a operação resultou na apreensão de 652 cabeças de gado, três equídeos e na aplicação de multas a diversas pessoas, incluindo vereadores da região.
Fonte : Oestadonet
