Após circularem informações em blogs na tarde desta quinta-feira (16) de que o médico suspeito de estuprar um adolescente durante atendimento na UBS Salvação, em Santarém, oeste do Pará, seria "falso médico" por não possuir registro no CRM-PA, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) nota esclarecendo que o médico possui Registro Único no Ministério da Saúde, que o autoriza a trabalhar no âmbito do programa Mais Médicos. (veja nota no fim da reportagem).
Identificado como Otaviano Vieira Torres Neto, o médico aparece no sistema do Ministério da saúde como intercambista do programa Mais Médicos, lotado no municÃpio de Santarém.
O g1 apurou que o médico se formou na BolÃvia, ao retornar ao Brasil cursos especialização em Saúde da famÃlia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e ingressou com dois processos sobre Reconhecimento de Estudos e Convalidação de Diploma contra duas universidades, sendo um em 2023 contra a Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), e outro em 2024, contra a Universidade Estadual de Feira de Santana (BA).
O caso de suposto estupro de uma adolescente de 16 anos está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca). A prisão preventiva do médico foi solicitada à Justiça. A Semsa afastou o médico das funções logo que tomou conhecimento da denúncia e afirmou estar colaborando para o esclarecimento dos fatos.
Nota de Esclarecimento
"A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa) informa que o profissional citado na matéria integra o programa federal Mais Médicos do Brasil, sob gestão do Ministério da Saúde. Médicos que não possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estão autorizados a exercer a profissão no Brasil, conforme a Lei nº 12.871/2013, com a devida habilitação por meio do Registro Único no Ministério da Saúde (RMS), permitindo sua atuação exclusiva no programa.
g1 Santarém e Região ? PA