A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará (CIB-SUS/PA) aprovou, por meio da resolução, a reestruturação de novo limite financeiro destinado à redução das filas de cirurgias eletivas nos municípios do estado. Essa medida visa garantir um atendimento mais ágil para pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos, especialmente aqueles com demandas reprimidas.
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No Diário Oficial do Estado (DOE) foi disponibilizada a lista dos municípios que terão novo limite financeiro. Na região do oeste do Pará, sete municípios tiveram novo teto de recursos: Almeirim, Itaituba, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra Santa, num total de mais de 2 milhões e 100 mil reais.
A decisão levou em consideração normativas anteriores, como a Portaria GM/MS nº 2.336, de 12 de dezembro de 2023, que estabeleceu recursos para Estados e Distrito Federal dentro do Programa Nacional de Redução das Filas. Além disso, a resolução CIB/PA nº 147, de 20 de setembro de 2024, permitiu a alteração dos critérios de redistribuição dos valores.
De acordo com a nova deliberação, os municípios que não aplicaram pelo menos 65% dos recursos disponibilizados tiveram os valores remanejados para outras localidades. Essa medida busca otimizar a utilização dos recursos e garantir que mais pacientes sejam beneficiados.
Abaixo estão os valores destinados aos municípios da região oeste do Pará:
Almeirim: R$ 88.170,83
Itaituba: R$ 88.735,64
Placas: R$ 13.504,94
Prainha: R$ 144.132,18
Rurópolis: R$ 187.793,36
Santarém: R$ 1.490.317,36
Terra Santa: R$ 92.609,02
Com esse novo planejamento financeiro, os gestores municipais poderão ampliar a oferta de cirurgias eletivas, reduzindo o tempo de espera para procedimentos essenciais.
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