A Aegea Saneamento, segunda maior empresa do setor no Brasil, foi a grande vencedora do leilão realizado nesta sexta-feira (11), na sede da B3, em São Paulo, ao arrematar três dos quatro blocos regionais de concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto no estado do Pará, envolvendo 99 dos 144 municípios paraenses.
No entanto, o Bloco C, que reúne 27 municípios das regiões do Xingu e Baixo Amazonas, entre eles Santarém — a maior cidade do oeste paraense —, não recebeu nenhuma proposta.
A ausência de interessados frustrou as expectativas em torno da universalização do saneamento na região e exigirá a reformulação do edital e a realização de um novo leilão.
O certame, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão em outorgas, com previsão de investimentos que ultrapassam R$ 15 bilhões.
Apesar da ausência de ofertas para o Bloco C, os demais blocos regionais (A, B e D) foram arrematados pela Aegea, que já opera em Barcarena e Novo Progresso, no Pará.
O Bloco A, que inclui Belém, Ananindeua e cidades da Ilha do Marajó, foi o mais valorizado, com outorga de R$ 1,17 bilhão.
O Bloco B, com 50 municípios da região Nordeste do estado, teve proposta superior a R$ 140 milhões. Já o Bloco D, composto por cidades do Sudeste paraense, teve lance vencedor de cerca de R$ 117 milhões.
Nos três blocos assumidos, a Aegea terá a missão de alcançar até 2033 a meta de 99% de cobertura de abastecimento de água.
No caso do Bloco A, o compromisso inclui ainda 90% de cobertura em esgotamento sanitário.
A companhia atenderá, ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas no estado.
Um dos destaques do projeto é a previsão de uma tarifa social ampliada.
Aproximadamente 1,6 milhão de pessoas no Pará poderão se beneficiar de um desconto de 50% na conta de água para consumos mensais de até 15 mil litros. Também estão previstos subsídios para a ligação de hidrômetros às residências, com o objetivo de aumentar a eficiência e a inclusão dos mais vulneráveis.
Segundo o governador Helder Barbalho, presente no evento ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho, e do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, o modelo licitado representa um marco na política de saneamento estadual.
"O Pará está dando um salto importante na universalização do saneamento, um direito básico que impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida da população", destacou o governador.
Os 27 municípios do Bloco C, incluindo Santarém, Altamira, Itaituba, Monte Alegre e Oriximiná, deverão aguardar a reformulação do edital.
A expectativa do governo estadual é que o novo leilão seja lançado ainda em 2025, com ajustes que aumentem a atratividade do projeto para o setor privado.
Os municípios do Bloco C, que são: Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Porto De Moz, Prainha, Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu.
Fonte : Oestadonet
