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Oportunidade para procuradores com 58 vagas em todo o país. Confira!

Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas

O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou, nesta sexta-feira (14), intervenção emergencial e por tempo ilimitado no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj).

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu uma reclamação disciplinar contra a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, do MPPA (Ministério Público do Pará). A reclamação foi apresentada pelo advogado Hian Carvalho Oliveira.

Decisão atende a recomendação do MPF, que apontou falta de provas. Polícia Federal já havia concluído que não era possível indicar autoria dos incêndios.

O documento determina que medidas sejam adotadas pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e pelo Diretor da Unidade Penitenciária

Viagem com custo alto se destinou à participação de evento na capital federal, em dezembro de 2024; em fevereiro deste ano, sete vereadores participaram de congresso da UVB na capital federal

a Justiça Federal condenou a empresa Equatorial Pará a indenizar os consumidores residentes em Santarém (PA) por danos causados por falha no fornecimento de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2013.

O resultado final será divulgado até o dia 11 de abril. O início da atuação do candidato selecionado está previsto para o dia 22 de abril.

Manifestantes gritam "Fora Igor" e criticam reforma administrativa do prefeito de Belém.