Pará já arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos somente em 2025, mostra plataforma

O Pará arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos apenas nos primeiros 14 dias do ano, segundo a plataforma Impostômetro, o que representa uma variação de 80% em relação ao que foi arrecadado no mesmo período do ano passado: R$ 1,5 bilhão. No balanço anual, o ano de 2024 também ficou com saldo positivo, com reajuste de 18,84% na arrecadação de impostos, passando de R$ 46,7 bilhões no Estado em 2023 para R$ 55,5 bilhões no último ano.

Tributarista e membro do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA), Luiz Paulo Guedes afirma que esse aumento está relacionado a diversos fatores. O primeiro é a recuperação econômica do Estado depois da pandemia da covid-19 - anualmente, a arrecadação vem aumentando no Pará.

Como destaque nessa recuperação ele cita o crescimento de atividades comerciais e industriais, principalmente no setor da mineração, além do agronegócio e do setor de logística. Os dois primeiros são tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, consequentemente, contribuem para o aumento da arrecadação no Pará.

Um segundo ponto que Luiz menciona é com relação à própria Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que, nos últimos anos, e principalmente em 2024, vem aprimorando seus mecanismos de fiscalização e modernizando os sistemas de arrecadação. "Isso, de certa forma, contribuiu e está contribuindo para o aumento da arrecadação. A Sefa consegue ter agora, a partir dessa modernização, uma informação mais qualificada do contribuinte", avalia.

Por fim, segundo Luiz Paulo Guedes, a inflação também é um fator que colaborou para a expansão dos valores. "É um item que exerce um impacto relevante, pois os produtos e serviços no Estado aumentam de preço em função da inflação. Consequentemente, há um aumento na arrecadação do ICMS também, que é calculado com base na mercadoria e nos serviços, que faz com que a arrecadação aumente quando os preços se elevam", diz.

Tributos

Não houve, segundo o tributarista, nenhuma mudança na alíquota de impostos que tenha motivado o comportamento de alta na arrecadação. O que pode ter ocorrido, diz Guedes, é a melhoria no cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas e contribuintes pessoa física, além de uma maior efetividade na cobrança dos impostos dos tributos por parte da Secretaria da Fazenda, a exemplo do combate à informalidade.