Durante fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), na quarta-feira, 25, foram apreendidas 39.000 unidades de raquetes mata mosquito importadas no valor de R$ 854.100,00. A ação foi realizada por fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no nordeste do Pará.
"O veículo tipo baú apresentou a nota fiscal de mercadorias importadas, e foi levado para a pesagem, sendo encontrada uma diferença de peso de quatro toneladas em relação ao informado nos documentos", informou o coordenador Gustavo Bozola.
O veículo foi direcionado ao depósito para inspeção física carga e foram encontrados três caixotes cujo conteúdo não tinha nota fiscal: raquetes mata mosquito com selo do Inmetro e com declaração de importação feita no norte do Estado de Santa Catarina, em Joinville, com destino à empresa em Belém.
""A quantidade, após a conferência, foi de 39.000 unidades de raquetes mata mosquito. Em análise e consultas ao preço do mercado, conforme determina a legislação, foi observado que o valor estava 10 vezes menor, o que implica em valor do imposto a menos"", informou o fiscal de receitas estaduais.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 292.849,13 correspondente ao ICMS de importação e multas.
Ana Márcia Pantoja (SEFA)