A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany: assegurar a acessibilidade em fraldários é uma forma de proteger a criança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação, em edifícios destinados a uso coletivo, de pelo menos um fraldário acessível para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de ambos os sexos.
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 torna obrigatória a instalação de bloqueadores de sinal de celular em todos os estabelecimentos prisionais do Brasil.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 404/25 busca proibir a atuação de guardadores informais de carros em vias públicas, estabelecendo uma base legal para que os órgãos de trânsito possam atuar contra a atividade.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: texto corrige falhas no sistema de saúde suplementar O Projeto de Lei 4444/24 obriga os planos de saúde a viabilizar a internação do paciente fora da rede credenciada quando não houver vaga disponível nos leitos próprios ou conveniados.
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Departamento de Comércio dos EUA mira tecnologias de computação e quânticas da China.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos.
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos.
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Pesquisas apontam que famílias com membros diagnosticados com autismo enfrentam altos níveis de estresse, reforçando a importância de iniciativas como essa.
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