O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
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Os policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano vão a júri popular, acusados de provocar a morte da modelo Kathlen Romeu, em 8 de junho de 2021, no Lins de Vasconcelos, bairro da zona norte do Rio.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro.
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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021.
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STF altera data em meio a protestos e tensão sobre demarcação de terras indígenas.
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Ex-presidente comparece ao Supremo em dia decisivo.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro.
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Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.
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