Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de Lei 4805/20, em análise na Câmara dos Deputados, fortalece o sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes.
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O deputado Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4099/24 obriga os órgãos de trânsito a emitirem laudo fotográfico para comprovar infrações relacionadas ao desgaste dos pneus de carros e motocicletas.
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Confira os critérios e o calendário de pagamento do PIS/Pasep.
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Investimentos no agronegócio mostram recuperação e aquecem o mercado financeiro em janeiro.
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Arte EBCAuxílio GásO Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7.
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Entenda os bastidores das decisões judiciais que impactam o Brasil.
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Aposentados e pensionistas aguardam decisão do governo Lula
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IPVA: 2ª parcela ou cota única para placa com final 0 vence nesta segunda-feira (24) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) retomou o calendário do IPVA 2025 neste mês de fevereiro.
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Nota: Acidente na estrada vicinal Jorge Luiz em Nuporanga – 21/02 – 9h30 O Governo de SP lamenta profundamente e solidariza com os familiares das vítimas do acidente ocorrido na estrada vicinal Jorge Luiz, entre um ônibus e uma carreta, que ocasionou na morte de 12 estudantes da Universidade de Franca em Nuporanga.
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