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Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas

A iniciativa é promovida pela Comissão de Direitos Humanos.

Célia: valor e prazo são semelhantes ao aprovado para gaúchos atingidos por enchentes O Projeto de Lei 4007/24 cria auxílio emergencial de R$ 600 para famílias de indígenas e quilombolas residentes em territórios que tenham sido afetados direta ou indiretamente por queimadas.

Os suspeitos estão sob custódia e aguardam decisão do Poder Judiciário.

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas.

A primeira sessão ocorreu sem a inclusão de matérias na pauta, contendo apenas o pequeno e o grande expediente, além do horário de lideranças, no qual os deputados tiveram a oportunidade de discorrer sobre diversos assuntos.

Número de focos de incêndio dispara, e Força Nacional reforça segurança em terras indígenas.

A rodovia está bloqueada desde a semana passada (dia 16) por um grupo de manifestantes liderado por Cley Fernando Bilby Lemos

Ato vem sendo promovido em apoio às manifestações de lideranças indígenas que fazem ocupação da sede da SEDUC, em Belém, desde o dia 14 de janeiro