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Publicação polêmica em conta oficial gera suspensão e apuração interna.

O objetivo é promover a reinserção social e o cumprimento de penas com dignidade, contribuindo para a segurança pública e o combate à criminalidade no Pará", destacou o governador Helder Barbalho.

A procuradora alerta que qualquer ato nesse sentido pode configurar improbidade administrativa e até infrações penais previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

A Ação Civil de Improbidade Administrativa por Dano ao Erário havia sido movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em 2012.

Com a revolução sexual, industrial e midiática, o início da vida sexual se tornou mais precoce, aumentando o risco de infecção pelo HPV.

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados e do Distrito Federal, para atuar na prevenção e no controle de desastres naturais e de outras emergências em todo o território brasileiro.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (18) o que chamou de "criatividade administrativa" para turbinar salários de juízes de primeira instância e desembargadores.

As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF).

O curso integra o programa Forma Alepa, que capacita vereadores, assessores e gestores legislativos, oferecendo formação para a coordenação de órgãos ou setores da administração pública, com responsabilidade no uso de mecanismos públicos.

Vânia Portela, secretária municipal de Meio Ambiente, ressaltou a importância da visita do CREA-PA para fortalecer o trabalho da equipe.