O cantor Eduardo Costa enfrenta um impasse judicial após ter seu pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão mantém o artista obrigado a cumprir serviços comunitários no Rio de Janeiro, em decorrência de uma condenação por difamação contra a apresentadora Fernanda Lima, um caso que se arrasta desde 2018.
A defesa de Eduardo Costa alega que a distância entre sua residência em Minas Gerais e o local de cumprimento da pena no Rio de Janeiro dificulta o cumprimento da sentença, impactando sua carreira e vida pessoal. A defesa chegou a solicitar a transferência do local de cumprimento da pena para Minas Gerais.
A juíza responsável pelo caso, no entanto, não acolheu o argumento da defesa, ressaltando que a agenda de shows do cantor demonstra uma logística de viagens que facilitaria o cumprimento da pena no Rio de Janeiro.
"A defesa continua atuando no processo, buscando as melhores alternativas em favor do cliente. Conforme sabido por todos, Eduardo é domiciliado em Minas Gerais. Por essa razão, foi impetrado um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com fundamento na necessidade de transferência do local de cumprimento da prestação de serviços." diz a nota enviada à Quem.
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) já se manifestou no processo, sugerindo que a pena seja convertida em prisão caso Eduardo Costa não cumpra os serviços comunitários. Essa possibilidade aumenta a pressão sobre o cantor para encontrar uma solução que atenda às exigências legais sem comprometer sua agenda profissional.
A novela judicial envolvendo Eduardo Costa e Fernanda Lima teve início em 2018, após declarações da apresentadora no programa "Amor & Sexo". O cantor proferiu ofensas que resultaram em sua condenação por difamação. A pena inicial de oito meses de detenção foi convertida em prestação de serviços comunitários.
Eduardo Costa alega que o processo ainda não foi concluído, mas a Justiça do Rio de Janeiro tem negado seus recursos. O cantor também mencionou recentemente que foi inocentado em outro processo, insinuando que seus opositores estariam divulgando notícias falsas sobre sua condenação.
O caso continua em aberto, e novas movimentações legais devem ocorrer nos próximos meses. Eduardo Costa e sua equipe jurídica exploram todas as opções para alterar a decisão judicial, enquanto o cantor busca equilibrar suas obrigações legais com sua vida pessoal e profissional.
*Reportagem produzida com auxílio de IA