O governo federal está implementando um novo programa vale-gás com um investimento anual de R$ 5 bilhões. A iniciativa visa beneficiar cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda, oferecendo um voucher de até R$ 110 através de um aplicativo da Caixa Econômica Federal.
A medida provisória que estabelece o programa se estrutura em três eixos principais. Além do auxílio para a compra de gás de cozinha, busca-se reduzir os custos da conta de luz para famílias mais pobres e reorganizar o setor energético para garantir a cobertura dos descontos oferecidos aos grupos vulneráveis. Há também a previsão de ampliar a possibilidade de escolha do fornecedor de energia para todos os consumidores.
Atualmente, aproximadamente 40 milhões de pessoas já recebem descontos de até 65% nas contas de luz através da tarifa social. Com as novas medidas, o governo estima que 60 milhões de brasileiros terão isenção total. Adicionalmente, 55 milhões de consumidores receberão descontos em encargos, aliviando ainda mais o peso das despesas com energia.
A isenção total nas contas de luz terá um custo estimado de R$ 3,6 bilhões por ano. O financiamento dessa medida será obtido através da inclusão de consumidores de alta tensão no rateio das contas das usinas nucleares Angra 1 e 2, além de outras fontes de energia. Essa estratégia visa garantir a sustentabilidade financeira do programa sem onerar excessivamente outros setores.
O governo planeja expandir a liberdade de escolha do fornecedor de energia para todos os consumidores. Atualmente, apenas consumidores de alta tensão, como grandes indústrias e empresas, possuem essa prerrogativa. A expansão está prevista para alcançar pequenos negócios em março de 2027 e os demais consumidores em março de 2028.
Essa medida, embora possa parecer um avanço social, levanta questionamentos sobre a real eficácia e sustentabilidade a longo prazo. A experiência nos mostra que políticas como essa, muitas vezes, servem apenas para maquiar a incompetência do governo em promover um crescimento econômico sólido e duradouro. Em vez de criar dependência, o ideal seria focar em medidas que incentivem a geração de empregos e a autonomia financeira das famílias, algo que, infelizmente, não vemos acontecer na atual gestão Lula.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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