Anistia: Deputado do PL desafia o partido e expõe divergências!

O deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) gerou um racha no Partido Liberal ao se recusar a assinar o pedido de urgência para o projeto de lei de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Em um discurso contundente na Câmara dos Deputados na terça-feira, o parlamentar veterano defendeu sua decisão, alegando que não cederá à pressão e que a proposta, da forma como está, coloca em risco a separação dos Poderes.

Rodrigues, com seis mandatos, enfatizou que sua escolha foi tomada com seriedade e baseada em princípios que guiam sua vida pública. Ele destacou que sempre pautou sua conduta pelo respeito às instituições e pela estabilidade da democracia, criticando aqueles que chegaram agora ao partido e tentam ditar regras.

O deputado argumentou que uma anistia ampla e irrestrita, aprovada de forma acelerada pelo Legislativo, sem diálogo com o Judiciário, compromete o equilíbrio entre os Poderes. Para ele, o Parlamento não pode assumir o papel de julgador, sob pena de suprimir a atuação do Judiciário em matérias já transitadas em julgado.

"Ocupo esta tribuna para esclarecer com o respeito que o tema exige os motivos que me levaram a não assinar o requerimento de urgência do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos no ato de 8 de janeiro", iniciou Antonio Carlos Rodrigues.

O deputado também criticou a falta de critérios objetivos no texto atual do projeto de lei, que não distingue entre autores intelectuais, executores e meros participantes dos atos, tratando de forma igual condutas gravemente distintas. Rodrigues, conhecido por sua postura independente, aproveitou para alfinetar o pastor Silas Malafaia, um dos principais defensores da anistia, e seus colegas de bancada.

"Sou procurador de carreira, não venho aqui apertar botão", disparou Rodrigues.

Rodrigues também relembrou que o PL já teve um vice-presidente no governo de Lula, mostrando que o partido já esteve em situação de apoio ao governo de esquerda no passado. Ele defendeu uma saída institucional equilibrada que não negue o sofrimento dos envolvidos, mas também não desrespeite o devido processo legal, alertando que uma anistia ampla nos moldes atuais pode gerar mais rupturas do que consenso.

"Minha posição é, antes de tudo, a de buscar uma saída institucional equilibrada, que não negue o sofrimento dos envolvidos, mas também não desrespeite o devido processo legal. A pacificação do país não virá por decreto, mas por escuta, construção e respeito mútuo entre os Poderes. Anistia ampla nos moldes atuais pode gerar mais rupturas do que consenso", declarou o deputado.

O deputado alertou que a proposta de anistia abre um precedente perigoso e cria uma jurisprudência legislativa para perdoar crimes contra o Estado Democrático de Direito, o que pode se tornar um precedente arriscado para futuras tentativas de rupturas institucionais. Para ele, o tema exige uma construção conjunta e pacificadora, com a necessidade de revisão técnica do projeto, que, segundo ele, apresenta problemas técnicos que podem tornar a lei inócua ou abrir margem para judicialização.

A atitude de Antonio Carlos Rodrigues expõe as tensões dentro do PL em relação à anistia e levanta questionamentos sobre o futuro da proposta no Congresso Nacional. A declaração do deputado reverbera em Brasília, acendendo o debate sobre os limites da anistia e seus possíveis impactos na estabilidade democrática do país.

*Reportagem produzida com auxílio de IA