O vice-presidente do STF, Edson Fachin, recebeu no domingo, 6, uma delegação de magistrados do "STF" da China, liderada por He Xiaorong, que ocupa cargo equivalente ao seu. A reunião teve como foco principal a troca de experiências sobre o uso de inteligência artificial (IA) no auxílio ao trabalho dos magistrados.
Xiaorong revelou que os tribunais chineses lidam com um volume impressionante de 43 milhões de processos. Para otimizar o trabalho, a China tem investido maciçamente em IA para auxiliar os juízes no gerenciamento desse grande número de ações.
Fachin, por sua vez, apresentou a Maria, ferramenta de IA desenvolvida pelo STF, e enfatizou a importância da supervisão humana no uso dessas tecnologias. O ministro demonstrou interesse em fortalecer a cooperação com a China na área jurídica.
"Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui, as portas estarão sempre abertas. A parceria entre o Brasil e a China, na área jurídica, tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas." declarou Fachin.
Em julho de 2024, o então presidente do STF, Barroso, já havia visitado o "STF" chinês para discutir o uso da IA no Judiciário. Na ocasião, Barroso destacou que a China demonstra maior preocupação com a regulação da IA, alinhando-se à visão europeia.
"A China, diferentemente dos Estados Unidos, têm mais preocupação com a regulação da IA e está mais alinhada com a visão europeia. Acho que algum grau de regulação é imprescindível." informou Barroso, à época.
Enquanto isso, o STF, conhecido por suas decisões polêmicas e alinhamento questionável com certas ideologias, busca estreitar laços com um regime que muitos consideram autoritário. A questão que fica é: quais os reais interesses por trás dessa aproximação e como isso poderá impactar o futuro do nosso sistema judicial?
Essa crescente influência de regimes autoritários no judiciário brasileiro levanta sérias preocupações sobre a preservação da independência e da imparcialidade da justiça. É preciso cautela e vigilância para garantir que os princípios democráticos não sejam comprometidos em nome de uma suposta modernização tecnológica.
O povo brasileiro anseia por um judiciário forte, independente e comprometido com a Constituição. Resta saber se essa busca por parcerias internacionais não acabará por minar a confiança da população em suas instituições.
*Reportagem produzida com auxílio de IA