A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe condenados de tomar posse em cargos públicos, inclusive eletivos, enquanto o período integral da pena aplicada pela Justiça não tiver terminado.
Ler matériaO número de denúncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que, desde 2005, atua na promoção dos direitos humanos na internet.
Ler matériaA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais - negociado no ano passado - será pago a partir de 1° de abril.
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